Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:03
Habeas corpus. Prisão domiciliar. Doença contagiosa.
Tratando-se de moléstia contagiosa que exige tratamento rigoroso, até que fique demonstrado que o
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:31
Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde
Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:52
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:55
Apelação cível. Ação de indenização. Plano de saúde. Contratação posterior à lei 9.656/98.
Fornecimento de medicamento de uso domiciliar. Exclusão da cobertura. Cláusula abusiva.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:00
Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer
Esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 09:52
Cláusula de contrato que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
O tratamento domiciliar (home care), quando constitui desdobramento da internação hospitalar, deve ser prestado de forma completa e por tempo integral
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:24
Educação Domiciliar
O texto aborda o projeto de lei proposto pelo atual Presidente da República que pretende regulamentar a Educação domiciliar no Brasil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:50
Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente
Ação de obrigação de fazer
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58
Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:08
Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista
assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45
Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade
Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plano deverá arcar com tratamento fora da área de cobertura
Decisão se baseou no fato de o paciente ter esgotado a chance de tratamento eficaz
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:41
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:49
IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso
A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:00
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de urgência
O juiz afirma na decisão que o procedimento cirúrgico foi realizado somente com o uso de liminar. Portanto, é indevida a negativa do tratamento urgente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:10
Plano de saúde deve manter contrato durante tratamento médico necessário
Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.